Inscrições para Credenciamento de Barracas no São João de Catu 2025 Acontecem de 27 a 29 de Maio

A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura (SEDEA), abriu credenciamento para barracas de alimentos e bebidas no circuito oficial do São João de Catu 2025.

Os interessados devem ficar atentos: as inscrições serão realizadas apenas nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, no horário das 09h às 12h e das 13h às 15h, na sede da SEDEA, localizada na Rua Geonisio Barroso, s/nº, bairro Boa Vista, no prédio do CEPE.

???? Documentação Necessária
Para Pessoa Jurídica (empresa com atividade no ramo de alimentos):

Cópia do CNPJ
Atos Constitutivos
Cópia do RG e CPF dos sócios ou responsáveis
Comprovante de endereço comercial atualizado
Atestado de Regularidade da Vigilância Sanitária
Cópia do Alvará de Funcionamento
Certificado de Regularidade do FGTS
Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
Cardápio já praticado ou a ser praticado
Para Pessoa Jurídica sem fins lucrativos:

Cópia do CNPJ
Ata de Eleição da última Diretoria
Comprovante de endereço da sede
Cópia do RG e CPF do representante legal
Comprovante de endereço do representante
Certificado de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal
Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
Cardápio já praticado ou a ser praticado
???? Datas Importantes
Inscrições: 27, 28 e 29 de maio de 2025
Divulgação dos credenciados: 03 de junho de 2025
Pagamento de taxas: 05, 06 e 09 de junho de 2025
Sorteio dos pontos de venda: 11 de junho de 2025
Reunião de organização: 13 de junho de 2025
O credenciamento visa organizar, diversificar e democratizar o comércio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos, garantindo preços acessíveis e segurança para o público.

Para consultar o edital completo e conferir todos os detalhes, acesse:
???? https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_05_203410001811.pdf

Fonte: Ascom pmc